Ministro da Fazenda anuncia projeto para mirar centro da meta fiscal e diz que espera 'racionalidade' do mercado

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo federal encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para definir claramente que perseguirá o centro da meta fiscal em 2027.

Ao mirar o centro da meta, em tese, o governo terá de realizar bloqueios maiores de recursos ao longo do próximo ano, contendo despesas dos ministérios.

A medida busca tentar recuperar a confiança do mercado financeiro, que passou por fortes turbulências nesta segunda-feira (26) após confirmada a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de semana.

"Depois da eleição, o presidente vai definir a equipe dele, depois a equipe vai apresentar quais serão essas medidas em termos de ajuste, em termos de perseguição da meta, para mostrar que o compromisso nosso, o compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal", disse o ministro.

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Sem antecipá-las, Durigan também informou que a equipe econômica está trabalhando em outras medidas para melhorar a confiança nos resultados futuros das contas públicas.

"Nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta [fiscal]. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas, então agora nós temos uma etapa", declarou a jornalistas.

Dario Durigan, Ministro da Fazenda do Brasil, fala durante uma entrevista à Reuters em Pequim, China.

Maxim Shemetov / Reuters

Turbulências nos mercados

Dario Durigan afirmou a jornalistas que a forte tensão registrada no mercado financeiro nesta segunda-feira, consequência da reeleição do presidente Lula para os próximos quatro anos, é uma "reação de mais de posição".

"Ontem a gente teve uma troca de posição, o mercado estava apostando em um determinado candidato, teve outro candidato que foi o presidente Lula, que conseguiu uma vitória histórica no domingo. É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado", declarou.

Ele também afirmou que espera que seja mantido um "nível de racionalidade" no mercado financeiro, ou seja, sem grandes oscilações no preço de ativos, como bolsa de valores, no dólar e nos juros futuros. Durigan avaliou que os mercados já operam hoje com mais tranquilidade.

"E hoje a gente já está vendo o câmbio cedendo pela manhã, o que mostra que nós estamos já entrando num momento de racionalidade, sem querer estipular o limite de preço, o padrão de preço, mas já estamos vendo uma atuação com racionalidade", disse o ministro.

Meta fiscal

▶️A meta central proposta pelo governo no orçamento de 2027 é de um resultado positivo de R$ 73,2 bilhões em 2027, o equivalente a 0,5% do PIB.

Pelas regras atuais, há uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo; ou seja, o piso da banda é de um saldo positivo de R$ 36,6 bilhões.

Além disso, R$ 64,7 bilhões de gastos do governo com precatórios — sentenças judiciais — e com projetos na área de defesa, saúde e educação podem ficar de fora da regra — exceções ao limite de gastos aprovados pelo Congresso nos últimos anos.

▶️Se a meta fiscal e a estimativa de saldo positivo em 2027 for cumprida, ou seja, se a diferença entre o que se pretende arrecadar e gastar for positiva, será o primeiro resultado no azul desde 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro.

Em agosto, ao enviar o projeto de orçamento de 2027 ao Congresso Nacional, o governo estimou um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões em 2027, primeiro ano de mandato do presidente Lula, que foi reeleito neste domingo (25).