Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Criança mexendo no celular com as redes sociais visíveis no aparelho

Unsplash/Sanket Mishra

O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.

A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e ocorre em meio à crescente preocupação com os efeitos dessas plataformas sobre a saúde e a segurança de crianças e adolescentes.

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O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que as plataformas terão dois meses e meio para desenvolver uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger a privacidade deles.

A Grécia está entre os sete países da União Europeia que buscam uma solução para a verificação de idade em conjunto com a Comissão Europeia.

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O governo grego afirma que a medida busca apoiar os pais no combate à "rolagem infinita" nas redes sociais, que tira das crianças horas de sono, concentração e tempo de convivência com os amigos.

A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma legislação para restringir o uso de redes sociais por menores de idade, no ano passado.

Na França, uma lei semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto. A previsão era que a medida começasse a valer em setembro.

Um dos principais problemas apontados pelo tribunal na França foi a necessidade de verificar a idade dos usuários. Segundo o Conselho Constitucional, ao impedir menores de 15 anos de acessar determinados serviços online, a lei faria com que todas as pessoas, inclusive adultos, precisassem comprovar a própria idade para utilizar essas plataformas.

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