Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento da escala 5x2, que foi transferido para o plenário físico do STF na última semana a pedido do ministro Luiz Fux. O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras. Segundo...
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento da escala 5x2, que foi transferido para o plenário físico do STF na última semana a pedido do ministro Luiz Fux.
O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras.
Segundo fontes do STF, o presidente reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário da Corte definir o tema antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro.
Antes do pedido de Fux para que o tema fosse para o plenário físico, já haviam quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma etapa de transição.
Fux suspende julgamento sobre escala 5x2 e leva caso para plenário físico do STF
Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino.
O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista.
Mesmo assim, há chances de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.
Julgamento de ações que questionam o fim da escala 6x1 foi transferido para o plenário presencial do STF
Gustavo Moreno/STF
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