BC estuda limitar crédito de acordo com a renda, diz agência

Banco Central do Brasil (BC).

Adriano Machado/ Reuters

O Banco Central do Brasil (BC) prepara um conjunto de medidas para conter o avanço do endividamento das famílias e estuda limitar a concessão de crédito sem garantia de acordo com a renda de cada cliente. As informações são da Reuters. As propostas também incluem maior responsabilização dos bancos e mais transparência na oferta de crédito.

O plano reflete a preocupação das autoridades com o alto nível de endividamento no país. O BC já havia sinalizado que adotaria medidas para tornar mais rigorosa a oferta de crédito sem garantia, incluindo cartões de crédito.

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Segundo a Reuters, as medidas devem ser implementadas e anunciadas gradualmente. Um eventual aumento das exigências de capital dos bancos não deve fazer parte da primeira etapa. O Banco Central informou que não comentaria o assunto.

O endividamento também ganhou espaço na disputa eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, colocou em prática novas rodadas de renegociação e perdão de dívidas de famílias e empreendedores. Já Flávio Bolsonaro (PL) prometeu, caso seja eleito, criar um programa de compra de débitos pelo governo e congelar temporariamente dívidas.

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O endividamento das famílias chegou, em julho, a 49,9% da renda acumulada em 12 meses, patamar historicamente alto, segundo o BC. Já a Serasa apontou um recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes.

A expansão dos serviços bancários digitais facilitou o acesso ao crédito e reduziu custos para consumidores e instituições financeiras nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a rapidez na oferta, aprovação e liberação de empréstimos aumentou a preocupação com os critérios usados para conceder crédito.

Uma das propostas prevê que os bancos avaliem com mais rigor a situação financeira e o perfil do cliente antes de conceder crédito. Também estão em estudo regras para apresentar de forma mais clara as informações sobre custos e condições da operação antes da contratação, segundo uma das fontes.

O BC também analisa regras adotadas em outros países, entre eles Cingapura, cujo modelo é visto como uma referência nas discussões, segundo a fonte.

Em Cingapura, o limite de crédito sem garantia, incluindo cartão de crédito, equivale a até dois meses de salário para quem ganha até 30 mil dólares de Cingapura por ano. Para pessoas com renda anual entre 30 mil e 120 mil dólares de Cingapura, o limite sobe para quatro meses de salário. Acima desse patamar, essa restrição não se aplica.

Cingapura também adota critérios de renda ou patrimônio para a concessão de cartões de crédito.

A Reuters informou, ainda, que as medidas em estudo levam em conta dois princípios adotados no mercado financeiro: capacidade de pagamento (affordability) e adequação do crédito ao perfil do cliente (suitability).

Na prática, os bancos teriam de avaliar se o cliente consegue pagar as parcelas sem comprometer excessivamente sua renda e se o crédito oferecido é adequado ao seu perfil e às suas necessidades.