Aneel pode decidir nesta terça sobre caducidade da concessão da Enel-SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a se reunir nesta terça-feira (17) para discutir o processo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em municípios da...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a se reunir nesta terça-feira (17) para discutir o processo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana.
Segundo apurou o g1, a expectativa é que o colegiado acompanhe o voto da relatora e recomende a caducidade da concessão. Se isso ocorrer, a decisão seguirá para o Ministério de Minas e Energia (MME), que dará a palavra final sobre o encerramento antecipado do contrato.
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O processo se tornou um dos casos mais sensíveis já analisados pela agência reguladora. Desde 2023, a atuação da Enel em São Paulo passou a ser acompanhada de perto pela Aneel, autoridades locais e consumidores, após uma sequência de apagões de grandes proporções que deixaram milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados.
Em seu voto, acompanhado pela diretora-substituta Ludimila Lima da Silva, a relatora apontou que todos os instrumentos regulatórios disponíveis- para que a concessionária melhorasse o serviço prestado- já foram usados.
"A recomendação de caducidade decorre da constatação de que todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados na tentativa de fazer com que a concessionária corrigisse as falhas ao atendimento em situações de emergência", escreveu a diretora.
Tida como uma medida extrema, a caducidade (ou extinção do contrato) pode ocorrer quando confirmado que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população.
Ao longo do processo, a Enel vem contestando as conclusões da fiscalização. A concessionária sustenta que sua resposta aos eventos climáticos vem melhorando e afirma que os indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos.
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